A Provedora de Justiça, Florbela Rocha Araújo, apresentou, hoje, o enquadramento legal da figura do Provedor de Justiça na Constituição da República de Angola.

Com o tema “O Papel do Provedor de Justiça e o Dever de Cooperação dos Órgãos da Administração Central e Local do Estado”, Florbela Araújo levou o público presente, a uma reflexão profunda sobre os direitos, liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos, plasmados na Carta Magna de Angola de 2010.

O encontro que decorreu no anfiteatro da Administração Municipal de Benguela, juntou Magistrados Judiciais e do Ministério Público, Membros do Governo e da Administração Local, Presidentes das Comissões das Administrações de diversas instituições, Autoridades Eclesiásticas e Tradicionais, assim como membros da Sociedade Civil.

Outro ponto de visita foi o Centro Infantil “Augusto Ngangula”, onde a Provedora de Justiça teve um momento lúdico com as crianças, sem deixar de questionar sobre as principais preocupações deste Centro.

Da constatação feita, registou-se a falta de pessoal efectivo, devido à ausência de concurso público no sector. Outra preocupação prendeu-se com a falta de berços para as crianças e a necessidade de se remodelar a estrutura do Centro.

No domínio da cooperação institucional, Florbela Araújo manteve um encontro com o Juiz do Tribunal da Comarca de Lobito, Mateus Glória Domingos, onde partilhou o papel do Provedor de Justiça com os funcionários deste tribunal.

O último ponto da visita foi o Serviço de Investigação Criminal de Benguela, onde teve a oportunidade de dialogar abertamente com alguns detentos que se encontravam no local, incentivando-os a adoptar uma nova postura e respeitar as leis.